Configurações de Impostos

Criar categorias de lançamento

Para saber a conta de IVA que será utilizada nos lançamentos, é possível indicar para cada um dos planos quais as contas de IVA e de autoliquidação, caso o código seja de autoliquidação.

Para criar uma nova categoria, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Impostos | Categoria de Lançamento;
2. Clicar em Criar;
3. Preencher os campos Categoria de Lançamento e Descrição;
4. Na área Contas da Geral, adicionar os Planos de Contas;
5. Indicar para cada plano de contas a Conta da Geral e a Conta da Geral de Autoliquidação se a taxa de IVA for autoliquidada;
6. Indicar o Motivo da Nota Fiscal no caso das regularizações por criação do documento retificativo;
   Nota: Em Configuração Financeira | Motivos da Nota, é possível verificar a ligação ao motivo oficialmente aceite;
7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

As contas de IVA do plano de contas que são utilizadas nos códigos de IVA não devem ser manuseadas diretamente no editor da contabilidade. Caso contrário, existe uma divergência entre os valores por código de IVA e a contabilidade.

Configurar a declaração de IVA

A Declaração de IVA atual está compreendida por uma folha de rosto e os seguintes anexos:

• Anexo R1 e R2: para operações fora do espaço fiscal normal da empresa;
• Anexo 40: regularizações a favor do sujeito passivo;
• Anexo 41: regularizações a favor do estado;
• Anexo I: anexo de clientes- Períodos N, N-1, N-2, N-3;
• Anexo II: anexo de fornecedores - Períodos N, N-1, N-2, N-3.

Cada um destes anexos está representado num relatório fiscal. O sistema apresenta os relatórios configurados para as taxas e IVA sugeridas e que cobrem a maioria dos cenários da declaração.

Associar declaração de IVA à empresa

Nas configurações dos impostos da empresa, é possível indicar quais das configurações anteriores será utilizada para a folha de rosto e para os diversos anexos. Por omissão, são sugeridas as de base sendo apenas necessário alterar caso exista uma configuração alternativa.

Também é possível indicar o espaço fiscal principal da empresa que serve de base para a folha de rosto. Ao emitir a declaração, o sistema deteta se existem lançamentos em códigos de IVA noutros espaços e preenche os anexos R1 e R2 automaticamente. Estas configurações encontram-se disponíveis em Configurar Empresas | Parâmetros de Impostos.

Configurar os regimes de retenção de serviços

Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Retenções de Artigo e verificar se o regime pretendido tem o Código da Retenção correto.

Configurar os regimes de retenção de entidades

Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Retenções de Entidade e verificar se o regime pretendido tem o mesmo código de retenção de serviços.

Criar códigos de IVA

O sistema baseia-se na tabela de códigos de Impostos para determinar os valores e a fórmula de cálculo com base numa incidência.

Para facilitar a tarefa de manutenção encontra-se disponível uma tabela predefinida com a maioria dos cenários da declaração periódica do IVA em Configurar Impostos | Impostos | Códigos do Tipo de Imposto. Esta tabela apresenta os seguintes códigos:

• Região: C – Continente, A – Açores, M - Madeira;
• Tipo: S – Suportado, D – Dedutível, L – Liquidado;
• Mercado: N – Nacional, I - Intracomunitário, E – Extracomunitário;
• Operação:
  - Para IVA liquidado: G – Operações Gerais;
  - Para IVA dedutível: E – Existências, I – Imobilizado, O – Outros bens e serviços, S – Fornecimento de serviços externos, U – Sucatas, C – Construção civil, G – Gasóleo;
• Taxa: I – Isento, R – Reduzida, T – Intermédia, N – Normal.

Exemplo: CDNEN = Continente, Dedutível, Nacional, Existências, Normal (23%).

Para cada código, é necessário ter em atenção as seguintes características:

• Tipo de imposto: indica se o imposto é dedutível ou liquidado. Só os códigos com IVA liquidado podem ser utilizados nas vendas e o inverso nas compras;
• Espaço Fiscal: indica o local de operação da transação;
• Taxa e Percentagem de dedutibilidade (se o IVA for dedutível): estes valores podem variar ao longo do tempo para prevenir alterações futuras;
• Autoliquidação (se o IVA for dedutível): indica se líquida automaticamente no momento da dedução, como é o caso do IVA Intracomunitário;
• Categoria de Lançamento: liga o código à conta da contabilidade.

Criar regime de impostos do artigo

1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Impostos de Artigo;
2. Clicar em Criar;
3. Preencher os campos Regime e Descrição;
4. Indicar se o regime de impostos do artigo é permitido em Vendas ou em Compras no campo Permitido em;
5. Selecionar a checkbox Ativo se pretender ativar o regime;
6. Na área Imposto, adicionar os Códigos do Imposto;
7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar regime de impostos da entidade

Esta tabela apresenta os mercados em que uma entidade pode estar inserida. No caso de o código ser de uma taxa isenta ou sujeita a inversão do sujeito passivo, o motivo de isenção é obrigatório.

Para criar um regime de impostos da entidade, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Impostos da Entidade;
2. Clicar em Criar;
3. Preencher os campos Regime e Descrição;
4. Indicar se o regime de impostos do artigo é permitido em Vendas ou em Compras no campo Permitido em;
5. Selecionar a checkbox Ativo se pretender ativar o regime;
6. Na área Impostos, adicionar os Códigos do Imposto e o Motivo de Isenção e definir se o regime é Isento;
7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar tipos de retenção

1. Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Tipos de Retenção;
2. Clicar em Criar;
3. Preencher os campos Tipo e Descrição;
4. Selecionar o País aplicável ao tipo de retenção. No caso de selecionar Portugal, deverá selecionar o tipo de retenção fiscal para o preenchimento do SAF-T;
5. No separador Contas, indicar o Plano de Contas aplicável e a respetiva Conta;
6. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar códigos de retenção

1. Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Códigos de Retenção;
2. Clicar em Criar;
3. Preencher os campos Código e Descrição;
4. Selecionar o Tipo de Retenção aplicável;
5. Na área Taxas de Retenção, definir a taxa e a respetiva validade;
6. Por fim, clicar em Guardar e Novo.