Imparidades

O que são perdas por imparidade?

Quando um ativo perde valor, mas continua registado na contabilidade com o valor que tinha antes dessa perda, a contabilidade não espelha o verdadeiro valor da empresa. Nessas situações, é necessário corrigir o valor do ativo na contabilidade, reduzindo-o. As perdas por imparidade consistem na redução do valor contabilístico de um ativo, de modo a evidenciar uma perda (potencial ou efetiva), de parte ou da totalidade do seu valor real.

O que provoca imparidades e perdas por imparidade?

As imparidades e, consequentemente, as perdas por imparidade são provocadas por eventos internos ou externos à empresa, que indiciam que determinado ativo já perdeu ou irá perder o seu valor.

Exemplos de imparidades: As perdas por imparidade podem incidir sobre dívidas a receber, inventários, investimentos financeiros, propriedades de investimento, ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis, investimentos em curso e ativos não correntes detidos para venda.

Exemplos de perdas por imparidade sobre imobilizado:

1. Uma máquina que não consegue produzir a quantidade de unidades inicialmente estimada (a máquina está sobrevalorizada);
2. Uma máquina que deixa de produzir as unidades estimadas por decisão de gestão e não é adaptável a outro produto (a máquina torna-se obsoleta);
3. Um software de faturação deixa de estar certificado (não pode ser utilizado por disposição legal).

Que perdas por imparidade são fiscalmente dedutíveis?

Mesmo quando previstas na contabilidade da empresa, nem todas as perdas por imparidade são dedutíveis em sede de IRC. Isto não significa que devam ser registadas na contabilidade apenas as perdas por imparidade fiscalmente aceites. Devem ser registadas todas as imparidades, mesmo que não venham a ser dedutíveis. Nos artigos 28.º e seguintes do Código do IRC, estão elencadas as imparidades que são fiscalmente dedutíveis.

Há diferença entre depreciação (amortização) e imparidade?

Sim, depreciação e perdas por imparidade não são a mesma coisa. A depreciação é a perda de valor de um ativo decorrente do seu uso e desgaste natural. Depreciar consiste em descontar, ao longo do tempo, uma percentagem do valor contabilístico do imóvel, de acordo com a sua expetativa de vida útil.

O que é a reversão de perdas por imparidade?

Verifica-se uma reversão de perdas por imparidade quando existem indícios de que uma perda por imparidade, registada em períodos anteriores, possa ter diminuído ou deixado de existir. Existe, assim, evidência de que o desempenho económico do ativo é ou será melhor do que o esperado.