Configurações dos Contratos

No Rose, o contrato é a entidade central que contém todas as configurações necessárias para o processamento salarial. Por isso, é importante garantir que todas as informações necessárias estão devidamente definidas.

Criar Motivos de Admissão

Para a correta criação da ficha do contrato, é necessário indicar qual o motivo de admissão. O Rose disponibiliza todos os motivos de admissão existentes no Código do Trabalho que, em conjunto com o plano contratual definido, têm validações específicas de acordo com o número de renovações possíveis e a duração máxima dos contratos a termo. 

Para criar motivos de admissão, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar contratos | Motivos de Admissão;
2. Clicar em Criar;
3. Indicar o Código e Designação do motivo; 
4. Clicar em Guardar. 

Nota: As validações relativas às renovações e à duração máxima dos contratos a termo só são aplicáveis nos tipos de contrato de sistema. 

Definir Motivos de Cessação

Quando pretende cessar um contrato, é necessário que previamente estejam criados os Motivos de Cessação. No sistema, estão criados todos os motivos de cessação existentes no Código do Trabalho. No entanto, poderá adicionar outros motivos aplicáveis à empresa.

Para definir os motivos de cessação, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar contratos | Motivos de Cessação;
2. Clicar em Criar;
3. Indicar o Código e Designação do motivo; 
4. Clicar em  Guardar.

Adicionar Tipos de Contrato

O Plano Contratual define as regras de execução temporal a que o contrato deve obedecer, bem como as respetivas etapas contratuais em função do tipo de contrato celebrado. 

Assim, para definir os Planos Contratuais e as respetivas etapas é necessário que previamente estejam criados os tipos de contrato aplicáveis. Estão disponíveis de base os tipos de contrato: Termo certo, Permanente ou Termo Incerto. No entanto, poderá criar outros tipos aplicáveis à realidade organizacional. 

Para adicionar tipos de contrato, siga os seguintes passos: 

1. Aceder a Configurar Contratos | Tipos de Contrato;
2. Clicar em Criar;
3. Indicar o Código e a Designação do motivo;
4. Selecionar o tipo de contrato aplicável;
5. Clicar em Guardar.

Nota: As validações relativas às renovações e à duração máxima dos contratos a termo só são aplicáveis nos tipos de contrato de sistema. 

Criar Horários

No horário são definidos os dias trabalháveis no contexto semanal e o número de horas diárias previstas de trabalho em cada um dos dias de atividade. 

Para criar um horário, siga os seguintes passos: 

1. Aceder a Configurar Contratos | Horários;
2. Clicar em Criar;
3. Indicar um Nome identificativo e a respetiva Designação;
4. Definir o Tipo de Horário:
   - Fixo: selecionando esta opção, deverá definir o número de horas de trabalho para cada dia da semana, exceto nos dias de inatividade; 
   - Variável: com esta opção, será apresentado o calendário anual para definir diferentes horas por dia. Os dias sem horas assinalados serão considerados dias de inatividade;
5. Definir o n.º de Horas por Semana. Este valor será utilizado no cálculo de algumas variáveis do processamento e do salário hora regular;
6. Selecionar a opção Ativo para que seja possível associar o horário aos contratos;
7. No canto superior esquerdo, indicar as horas diárias e marcar os dias de trabalho, selecionando-os com o rato;
8. Preencher a Data de Validade para determinar o último dia do horário do contrato. Após essa data, o sistema irá assumir o calendário da empresa.
9. Clicar em Guardar.

A data de validade é essencial para, no momento do pagamento, validar se no processamento em causa existia um horário definido para todo o período. Caso tal se verifique, a data de validade será inferior que o último dia do período e, neste cenário, o sistema emitirá um erro obrigando que essa data seja superior ao último dia do processamento. Esta validação garante que o horário foi definido para o período de processamento.

Nota: Se alterar um horário num período com processamentos fechados, o sistema apresentará um alerta já que as folhas de presença desses processamentos não serão recalculadas ou afetadas pela alteração que efetuou. As alterações de horários só têm impacto em processamentos que estejam no estado Pendente.

Criar Profissões e Categorias

Todos os colaboradores integram um setor profissional e, no desempenho da profissão, são integrados em categorias profissionais que variam de acordo com as funções desempenhadas.

Aquando da criação do contrato, é necessário indicar a profissão e a categoria profissional do(s) colaborador(es) para o correto preenchimento do Relatório Único. Assim, deverá garantir que estes elementos estão devidamente criados no Rose.

Nota: Para agilizar a criação das profissões, poderá utilizar o Carregador de Dados que, com base na tabela auxiliar de preenchimento do Relatório Único, apresenta todas as profissões existentes, sendo apenas necessário selecionar as que se aplicam à sua realidade organizacional.

Para criar profissões e categorias profissionais, siga os seguintes passos:

Criar Tipos de Conta de Benefício

Para espelhar todas as necessidades dos colaboradores, deverá criar os tipos de Contas de Benefício aplicáveis a cada realidade contratual. O Rose disponibiliza de base um conjunto de Contas de Benefício referentes aos dias de férias e aos Subsídios.

Após criar um tipo de Conta, é necessário associá-lo ao contrato, onde poderá personalizar várias configurações de acordo com as necessidades específicas do colaborador. Poderá também associar através da aplicação do modelo das Contas de Benefício (ver artigo).

No Rose, poderá criar essencialmente dois tipos de Conta de Benefício: através de Fórmulas ou do tipo Ausência.

Para criar tipos de conta de benefício, siga os seguintes passos: