Criação ou alteração de Deduções

Para otimizar a criação de deduções e garantir o cumprimento das obrigações legais, são disponibilizadas de base um conjunto de deduções devidamente parametrizadas para ser apenas necessário associar os contratos e/ou os Modelos de Dedução.

Além disso, o Rose disponibiliza também de base diferentes grupos de englobamento para isolar as remunerações em grupos distintos para o apuramento da taxa e do valor de retenção relativa ao IRS.  

Criar Deduções

É possível criar deduções e grupos de englobamento adaptados às necessidades do processamento da empresa ou alterar as condições e configurações já definidas (exceto nas remunerações de sistema).

Poderá utilizar a opção Configurar Naturezas para associá-las às Naturezas de Remuneração de forma ágil.

Para criar deduções, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Deduções | Deduções;
2. Clicar em Criar;  
3. Indicar a Dedução e a respetiva Designação;
4. Selecionar qual o Tipo de Dedução Salarial aplicável;
5. Selecionar o tipo de Arredondamento a aplicar no cálculo do valor da dedução (do colaborador e da entidade patronal):
   - à unidade inferior;
   - à unidade superior;
   - Predefinição: aplica o arredondamento matemático. Quanto ao número de casas, é utilizado o que estiver definido na moeda da empresa;
6. Ativar a opção Obrigatório para distinguir as deduções obrigatórias das facultativas. Esta opção é utilizada, por exemplo, para preencher os valores das deduções obrigatórias na Declaração de Rendimentos;
7. Ativar a opção Cálculo por Escalão para neste sejam considerados escalões, por exemplo, as deduções de IRS. Ao definir que uma dedução contribui para um escalão, passa a ser possível definir na Natureza de Remuneração se determinada remuneração contribui ou não para o escalão;
8. Selecionar o Tipo de Conta de Dedução em que a dedução será contabilizada na integração na Contabilidade;
9. Selecionar a Entidade à qual é devido o valor da dedução e à qual tem de ser entregue;  
10. Definir a Forma de Pagamento e a Condição de Pagamento a utilizar para entregar os valores devidos à entidade;
11. Na área Deduções do Período, definir o Período Inicial e Final a partir do qual a dedução deve ser considerada no processamento e quando o deve deixar de ser, respetivamente. Caso não esteja definido um período final, a dedução irá ser considerada enquanto estiver dentro do intervalo compreendido no contrato; 
12. As colunas "Colaborador" e "Empresa" são automaticamente preenchidas com a informação indicada na Configuração da dedução para cada uma das linhas;
13. Associar Tags para identificar as deduções que devem ser consideradas na DMR. Por exemplo, as diferentes deduções associadas à entidade Autoridade Tributária que são de sistema têm a Tag DMR associada para contribuírem para o seu preenchimento. No entanto, a dedução DS002 – IRS Não Residentes não tem esta tag associada, dado que os valores auferidos por não residentes devem ser declarados no modelo 30 e não na DMR;
14. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Alterar Condições de Cálculo das Deduções

É possível alterar as condições de cálculo da dedução por período. 

Para alterar as condições de cálculo da dedução, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Deduções | Deduções;
2. Selecionar a dedução pretendida;
3. Na área Deduções do Período, indicar a Data Final na configuração atual; 
4. Adicionar uma nova linha na tabela e indicar as configurações aplicáveis;
5. Clicar em Guardar. 

Assim, as regras de cálculo podem ser definidas por período, não existindo sobreposição de configurações nos mesmos períodos. 

É importante realçar que existe um conjunto de condições que influenciam a forma como o valor de uma dedução é calculado.

Alterar Configurações das Deduções 

Apesar das deduções estarem devidamente parametrizadas, é possível configurar um conjunto de opções específicas para enquadrar as deduções com a realidade organizacional.

Estas alterações prendem-se sobretudo com a definição do tipo de valor e a sua aplicabilidade, ou seja, poderá selecionar a forma como a dedução será calculada e se esta será suportada pelo colaborador ou pela empresa.

Para alterar as condições de cálculo da dedução, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Deduções | Deduções;
2. Selecionar a dedução pretendida;
3. Na tabela, selecionar a dedução pretendida e, através das operações de contexto da linha, clicar em Configuração;
   
   
4. Selecionar o tipo de valor pretendido:
   - Monetário: será assumido o valor indicado para o Colaborador ou para a Empresa, sendo calculado através da fórmula: valor dedução / valor sujeito;
   - Percentagem: o valor da dedução é obtido através da fórmula valor sujeito * percentagem indicada para o Colaborador ou Empresa;
   - Fórmula valor: o valor da dedução será obtido pelo resultado da fórmula, enquanto que a percentagem será calculada com base em  valor dedução / valor sujeito;
   - Fórmula %: a percentagem da dedução será obtida pelo resultado da fórmula indicada. O valor da dedução será depois calculado com base em: valor sujeito * percentagem;
5. Ativar a opção pretendida de acordo com a aplicabilidade da dedução: Colaborador ou Empresa;
6. De seguida, deverá preencher os campos de acordo com a opção selecionada no Tipo de Valor, ou seja:
   - Se selecionou Monetário, indicar o valor a deduzir;
   - Se selecionou Percentagem, indicar a percentagem;
   - Se selecionou Fórmula Valor ou Fórmula %, indicar a  fórmula;
7. Indicar o Valor Mínimo e o Valor Máximo que a dedução deve assumir, tendo em consideração que:
   - se o valor apurado no processamento for inferior ao valor mínimo definido, é deduzido o valor mínimo indicado;
   - se o valor apurado no processamento for superior ao valor máximo definido, é deduzido o valor máximo indicado;
   Nota: No caso da dedução ser suportada pela Empresa, estes campos não estão disponíveis para deduções do tipo Imposto ou Quota. 
8. Clicar em Guardar. 

Nota: Se a dedução estiver classificada como aplicável ao Colaborador e à Empresa, tal significa que a dedução será suportada por ambas as partes e, caso seja definida em percentagem, a soma de ambas não podem ultrapassar os 100%.