Configuração das Naturezas de Remuneração

Na configuração da natureza da remuneração, deverá ter em atenção que quando são alteradas as configurações das deduções associadas, o sistema:

• reprocessa e apura as diferenças associadas aos retroativos caso se referirem a períodos fechados. Caso se referiam a períodos abertos, o sistema procede a um reprocessamento;
• reprocessa os períodos em que a alteração tem impacto (Período Inicial e Final).

Nas linhas das deduções, não é possível existir sobreposição de períodos compreendidos entre a data inicial e final.

Para configurar a natureza da remuneração, siga os seguintes passos:  

1. Aceder a Alterações ao Processamento | Configurar | Naturezas da Remuneração; 
2. Selecionar a natureza de remuneração pretendida e clicar em Editar; 
3. Na tabela, selecionar a linha da dedução pretendida e, nas opções da linha, clicar em Configurações;
4. Definir o Período Inicial e Final da dedução; 
5. Indicar o tipo de Base para Cálculo a utilizar: Valor ou Valor Unitário;
6. Definir o Tipo de Base de incidência:
   - Valor: indicar a percentagem da remuneração a considerar como Base de Incidência para o cálculo da dedução;
   - Fórmula: indicar a Fórmula Base pretendida para calcular o valor da incidência;
7. Na coluna Tipo de Contribuição para Escalão, poderá indicar se pretende que a remuneração contribua ou não para o escalão. Caso contribua, poderá selecionar se o cálculo para a contribuição é através do Valor Sujeito (considera o valor sujeito para apurar o escalão de rendimento do IRS, utilizado no cálculo da dedução) ou por Fórmula (que poderá associar na coluna seguinte e o cálculo do escalão será efetuado de acordo com a mesma);
   Nota: Relativamente ao trabalho suplementar, o valor não contribui para o apuramento do escalão, mas é considerado no cálculo de retenção na fonte de IRS. Por isso, caso a natureza de remuneração esteja associada às remunerações relativas ao trabalho suplementar, na dedução de IRS no campo Tipo de Contribuição deve estar selecionada a opção Não contribui;
8. Na coluna Tipo Não Sujeito Até, escolher o critério de apuramento do valor não sujeito:
   - Valor: na coluna Não sujeito até, indicar o valor limite até ao qual a remuneração não está sujeita;
   - Fórmula: na coluna Fórmula não sujeita até, indicar a fórmula para apurar a parte da remuneração até à qual é considerada não sujeita no âmbito dessa dedução;
9. Na coluna Não sujeito a partir de, indicar o valor após o qual a remuneração é considerada não sujeita;
10. Na coluna Classificação valor não sujeito, inserir o código identificador do valor sujeito para a Declaração Oficial associada à dedução;
11. Na coluna Classificação valor sujeito, inserir o código identificador do valor não sujeito para a Declaração Oficial associada à dedução;
12. Na coluna Classificação valor isento de incidência, indicar o código identificador do valor isento para a Declaração Oficial associada à dedução;
13. Clicar em Fechar e, de seguida, em Guardar.