Depreciações Periódicas

Uma depreciação é uma despesa periódica que deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contabilístico de outro ativo. O lançamento contabilístico é realizado da seguinte forma:

• D – Depreciação (Conta de Resultados);
• C – Depreciação Acumulada (Conta que credita o do Ativo Imobilizado no balanço).

Existem diversos métodos para se calcular o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Cada empresa decide qual método utilizar, devendo escolher o que melhor reflete o gasto do ativo e o mais vantajoso.

Determinar Vida Útil

É necessário definir a vida útil nas classes do ativo, que pode ser influenciada por normas contabilísticas ou normas legais e fiscais:

• Normas Contabilísticas: salvo exceções muito pontuais, estão são praticamente arbitrárias uma vez que pode ser utilizada qualquer norma pelo órgão de gestão da empresa. Ou seja, desde que se cumpram as regras contabilísticas, tudo pode ser registado como critério de depreciação;
• Normas Legais e Fiscais: neste caso, cabe ao legislador definir as taxas de depreciação e as respetivas regras de utilização para garantir razoabilidade entre os critérios legalmente exigidos e a realidade empresarial. Relativamente aos critérios legais, as normas estabelecem tabelas que associam o tipo de uso e os tipos de ativos a taxas previamente definidas. Geralmente, estas tabelas apresentam as percentagens legalmente aceites para efeitos de gastos fiscalmente aceites. As leis fiscais impõem regras fiscalmente aceites de depreciação, estabelecendo para o tipo de bem as taxas máximas de depreciação e, normalmente, as taxas mínimas serão metade das máximas.

É também necessário ter em consideração o regime de periocidade definido no ativo. No ano em que o ativo começa a ser depreciado, o registo da quantia depreciável na contabilidade da empresa pode ser efetuado de uma das seguintes formas, de acordo com o campo ciclo de lançamento que se encontra na classe do ativo:

• Mensal: o registo da depreciação é realizado todos os meses;
• Anual: a depreciação é lançada num só documento no final do ano.

Lançar Depreciações na Contabilidade

O Rose permite distinguir diferentes critérios de depreciação para um ativo, nomeadamente, critérios contabilísticos (aceites de acordo com as normas aceites) ou fiscais (normalmente tabelado em diplomas fiscais). 

Para um lançamento na contabilidade é utilizada a área contabilística. Contudo, o Rose permite contabilizar a área fiscal mas num livro diferente. Os mapas fiscais apresentam sempre os valores contabilísticos em comparação com os limites fiscais. Caso o critério fiscal se adapte totalmente à realidade da empresa, como tal se verifica muitas vezes, basta usar uma das áreas. 

Para lançar depreciações na contabilidade, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Ativos | Depreciações Periódicas;
2. Clicar em Criar;
3. Validar os campos preenchidos automaticamente;
4. Escolher a Área de Depreciação:
   - Área Contabilística: regista as depreciações de acordo com o critério da empresa;
   - Área Fiscal: utiliza as regras fiscais como base para o cálculo das depreciações (limite fiscal);
5. Clicar em Guardar.

Após esta operação, é gerado o documento da contabilidade e é apresentada a lista de contas e ativos que foram movimentados.

Iniciar ou Cancelar Depreciações

A depreciação de um ativo inicia-se após a respetiva capitalização, isto é, o ativo perde valor durante a sua utilização e o desgaste proveniente desta utilização. A depreciação termina, normalmente, quando a organização decide vendê-lo (alienação) ou abatê-lo.

Existem cenários em que é necessário agendar a depreciação após uma determinada data. Por exemplo, uma máquina que requer algum tempo de montagem, só depois de entrar ao serviço é que deve começar a respetiva depreciação.

No entanto, também pode ser necessário interromper a depreciação de um ativo. Por exemplo, se um determinado bem é posto à venda.

Para dar resposta a estes dois cenários, estão disponíveis dois utilitários que permitem iniciar ou cancelar depreciações de ativos. Para aceder a estas funcionalidades, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Ativos | Utilitários | Iniciar Depreciações ou Cancelar Depreciações;
2. Indicar a Classe do Ativo e, de seguida, clicar em Aplicar;
3. Selecionar os ativos pretendidos;
4. Clicar em Processar.

Método da linha reta

O método da linha reta é um método utilizado universalmente e com maior frequência devido à simplicidade do seu cálculo. Através deste método, a depreciação calculada resulta em despesa constante durante a vida útil do ativo, exceto quando o seu valor residual é alterado. Assim, a depreciação está relacionada exclusivamente com a variante temporal e não com a utilização do ativo em questão.

Neste método, divide-se o custo de aquisição (deduzido do valor residual) pelo número de períodos correspondente à sua vida útil. De uma forma simplificada, a fórmula de cálculo é a seguinte:

Quota de Depreciação Periódica (anual ou mensal) = Valor líquido – Valor Residual (eventual) / n.º de períodos de vida útil estimada (anos ou meses).

De acordo com a fórmula anterior, para calcular a depreciação é necessário ter em consideração os seguintes elementos que afetam a depreciação:

• O Valor Líquido: no ROSE, consideramos que o valor do custo é descontado das imparidades e depreciações. O valor de aquisição é dado ao ativo pelo processo de aquisição/capitalização;
  Nota: No ROSE, não são permitidas outras valorizações que não seja o custo de aquisição;
• A Data de Colocação ao serviço: corresponde à data em que o ativo começa a produzir efeitos, por exemplo quando é que a máquina começou a produzir;
• O Valor Remanescente ou valor residual: corresponde ao valor que se espera poder obter da venda do ativo no final da vida útil. Em situações de leasing, o locador usa o valor residual como um dos métodos principais para determinar quanto o locatário paga em pagamentos periódicos do leasing. Em regra geral, quanto maior for a vida útil ou o período de leasing de um ativo, menor será o seu valor residual;
• A Vida Útil: a vida útil de um ativo é uma estimativa contabilística do número de anos que o ativo provavelmente permanecerá em serviço para efeitos de geração de proveitos. Da vida útil podemos deferir uma taxa de depreciação e vice-versa. Por exemplo, 5 anos de vida útil pressupõe uma taxa de 20%, mas uma taxa de 16,66% indica-nos uma vida útil de 6 anos. No Rose, o conceito será sempre vida útil.

Exemplo:

Um ativo com valor 6000 € a depreciar em 5 anos (60 meses).

Cenários

Neste método, é importante considerar um conjunto de aspetos relevantes no cálculo de depreciações, nomeadamente: