Criação de Tipos de Ausência

As ausências podem ter impacto no processamento salarial e, atendendo às diferentes características que estas podem assumir, deverá criar vários tipos de ausência para representar todos os cenários possíveis.

Criar Tipos de Ausência

Na configuração de cada tipo de ausência, deverá ter em consideração todas as opções que afetam as variáveis do processamento:

• Reduz Tempo Remunerado: determina a perda de retribuição e influencia as variáveis do processamento "Dias Remunerados", "Horas Remuneradas" e "Dias Remunerados em mês de 30 dias". Neste caso, o colaborador pode não ter trabalhado, mas tem direito a receber a retribuição por imperativos legais ou por opção da empresa;
• Tempo Injustificado: indica que se trata de uma ausência injustificada e contabiliza-as em cada período (dado necessário para o cálculo dos valores a entregar aos Fundos do Trabalho e para o preenchimento do RU). Esta opção tem impacto nas variáveis do processamento "Dias de Ausência Injustificada", "Horas de ausência injustificada" e "Dias de ausência injustificada em mês de 30 dias";
• Reduz tempo trabalhado: indica que a ausência afeta os dias trabalhados no período em questão e tem impacto nas variáveis do processamento "Dias de calendário trabalhados", "Dias trabalhados" e "Dias trabalhados em mês de 30 dias". 

Para criar um tipo de ausência, siga os seguintes passos: 

1. Aceder Configurar Processamento | Tipos de Ausência; 
2. Clicar em Criar;  
3. Indicar o código do Tipo de Ausência e a respetiva Designação; 
4. Na área Marcação, selecionar a(s) unidade(s) de registo(s) da ausência:
   - Horas,
   - Dias: permite que seja efetuado um abatimento percentual do dia para representar, por exemplo, as situações de Lay Off e/ou as ausências de uma parte do dia. Se selecionar esta opção, poderá preencher o campo Percentagem com o valor pretendido;
   - Meios Dias;
   Nota: Se selecionar mais que uma opção, aquando do registo da ausência deverá indicar qual a unidade que pretende naquele caso específico;  
5. Ativar a opção Tem Limite Anual caso pretenda definir um limite máximo em cada ano civil na marcação de ausências para ser aplicada a cada contrato. Caso a ative, deverá indicar um valor no campo Limite Anual;
6. Selecionar a opção Ativo para indicar que a ausência pode ser utilizada. Quando este tipo de ausência já não for necessário, deverá desativar esta opção;
7. Ativar a opção Contribui para o Absentismo para considerar a ausência no preenchimento do Mapa de Absentismo e do Relatório Único. Esta opção influencia ainda o cálculo da remuneração/ dedução caso a fórmula indique que o cálculo considera o absentismo;
8. Na área Afeta as variáveis do Processamento, selecionar as opções aplicáveis;
9. Associar as tags que têm influência no subsídio de férias (tag SUBFERIAS) e/ou no subsídio de natal (tag SUBNATAL ou RED-SUB-NATAL, conforme aplicável);
10. Por fim, clicar em Guardar e Novo. 

Exemplos

Para conhecer a aplicabilidade das opções que afetam as variáveis do processamento, são apresentados de seguida casos de uso:

Exemplo 1: faltas justificadas de 15 dias por licença de casamento

• Cenário: não perde retribuição, mas implica perda de subsídio de alimentação;
• Procedimento: ativar opção Reduz Tempo Trabalhado e garantir que a opção Reduz Tempo Remunerado está desativa.

Exemplo 2: licença de parentalidade

• Cenário: perde retribuição (porque o apoio é suportado pela Segurança Social) e subsídio de alimentação;
• Procedimento: ativar opções Reduz Tempo Trabalhado e Reduz Tempo Remunerado.

Exemplo 3: falta por falecimento de cônjuge parente ou afim (art.º 256.º CT) 

• Cenário: não perde retribuição, mas implica perda de subsídio de alimentação;
• Procedimento: ativar opção Reduz Tempo Trabalhado e garantir que a opção Reduz Tempo Remunerado está desativa.

Exemplo 4: falta injustificada

• Cenário: não foi apresentada prova do motivo ou não foi respeitada a antecedência de comunicação da ausência, por isso implica perda de retribuição e de subsídio de alimentação
• Procedimento: ativar opções Reduz Tempo Trabalhado, Reduz Tempo Remunerado e Tempo Injustificado.

Exemplo 5: teletrabalho

• Cenário: não implica perda de retribuição nem de subsídio de alimentação;
• Procedimento: as opções Reduz Tempo Trabalhado, Reduz Tempo Remunerado e Tempo Injustificado devem estar desativas.