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Apuramento do I.V.A

Última alteração a 16/02/2023
Este artigo é aplicável a:
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Esta janela permite fazer o apuramento do I.V.A., baseado na parametrização do Apuramento de I.V.A. Se for a primeira vez, ver a Parametrização do Apuramento de I.V.A.

Para o apuramento do I.V.A. são indicados todos os dados relativos ao movimento de apuramento que será gerado e selecionado o período de apuramento a que diz respeito.

O período de apuramento pode ser um mês ou um trimestre, consoante o que estiver definido na parametrização do apuramento do I.V.A.

O Apuramento do I.V.A. consiste em:

Período de apuramento Selecionar o período de apuramento a que diz respeito:
Se na Parametrização do Apuramento de I.V.A. tiver definido o tipo de apuramento: Mensal, então poderá selecionar um dos meses existentes na lista ("JANEIRO" a "DEZEMBRO"). Trimestral, então poderá selecionar um dos trimestres da lista ("1ºTRIMESTRE" ao "4ºTRIMESTRE"). Bimestral*, então poderá selecionar um dos bimestres da lista ("1ºBIMESTRE" ao "6ºBIMESTRE"). Quadrimestral*, então poderá selecionar um dos quadrimestres da lista ("1ºQUADRIMESTRE" ao "3ºQUADRIMESTRE"). Anual*.
Após a seleção do período a apurar, se já existir um apuramento efetuado para esse período selecionado, será emitida uma mensagem para a própria janela à frente da caixa Período: "Apuramento existente".
Selecionar “Efetuar pedido de reembolso do IVA” (disponível para empresas com país-sede Portugal) Estando ativa, indica que será lançado o valor de reembolso no movimento de apuramento. No entanto, a opção só estará disponível se estiver configurado, nas parametrizações da Contabilidade na ficha da empresa, para solicitar reembolso do imposto a recuperar na declaração periódica de IVA.

Caso a opção esteja ativa e haja imposto a recuperar (e dependendo das configurações atrás referidas na ficha da empresa para o imposto a recuperar), irá ocorrer um de dois cenários:

• Imposto a recuperar somente por reembolso: O movimento de apuramento é feito de imediato e a totalidade do valor a recuperar apurado é automaticamente lançado no apuramento, na conta de pedido de reembolso definida nas parametrizações, por contrapartida da conta de IVA a recuperar.

• Imposto a recuperar com pedido de reembolso e excesso a reportar em simultâneo: É apresentada uma nova janela para inserção do valor pretendido para o reembolso, o qual pode ser igual ou inferior ao saldo apresentado do imposto a recuperar.
Selecionar o "Diário" e "Documento" Selecionar o diário (obrigatório) e o tipo de documento a ser gerado para o apuramento:
A lista de tipos de documentos apresentada é filtrada pelo diário selecionado.
No caso de não ter ainda selecionado o diário, é apresentada a lista dos tipos de documentos que estão filtrados para todos os diários (opção "Usar Tipo Documento em qualquer Diário" marcada, ver Tabelas - Edição de Tipos de Documentos).
Também sugere o número de movimento a gerar ("N.ºMov."), tal como a "Data" do movimento (por defeito, apresenta o último dia do mês a que se refere o apuramento).
Quadro "Imprimir" É possível ativar o quadro "Imprimir" para escolher uma das duas opções:
Ecrã: Se selecionada, imprime um mapa com o movimento que foi gerado para o ecrã.
Impressora: Se selecionada, envia para a impressora o mapa com o movimento que foi gerado. É esta a opção selecionada por defeito quando ativado o quadro.

Operações Disponíveis

Apurar I.V.A. Permite executar o apuramento do I.V.A.
Se o apuramento selecionado já existir, será apresentada a seguinte mensagem: "Esta operação vai substituir o apuramento existente. Deseja continuar?" (Sim/Não).
No caso de responder afirmativamente ('Sim'), será efetuado o apuramento de I.V.A. Se for gerado movimento, será impresso um mapa com o movimento gerado, mediante a opção que for selecionada no quadro de Impressão.
Se repetir um apuramento para o mesmo período, o apuramento anterior é anulado e é gerado um novo apuramento.
NOTA: Se o exercício utilizar Planos Operacionais e as contas movimentadas definidas na Parametrização do Apuramento de I.V.A tiverem associação no Plano de Contas, é também efetuado o repetivo movimento.
Parametrização Permite abrir a janela de Parametrização do Apuramento de I.V.A.

Notas:

* Os tipos de apuramento Bimestral, Quadrimestral e Anual estão disponíveis para empresas com país sede latino-americano.

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