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Contrato de venda

Última alteração a 15/04/2025
Este artigo é aplicável a:
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Esta opção está disponível a partir de Projetos (Avançado) | Projetos | Contratos de venda e de Relações | Contratos de venda localizada em Projetos (Avançado) | Projetos | Projetos.

Conceitos básicos

O acesso a estes formulários depende da função do utilizador:

  • WP_ADMINISTRADOR. Acesso a Projetos, que contém todos os projetos da empresa e secção selecionados.
  • WP_USUARIO. Acesso a Os meus projetos, que contém os projetos da empresa e secção selecionadas em que o utilizador está incluído na grelha Intervenientes do separador Geral do formulário de projetos.

O código do contrato de venda é único em cada projeto, ou seja, não é possível criar um contrato de venda com o mesmo código de outro contrato existente no projeto selecionado.

Ao clicar no botão Novo adicional é possível criar um novo Adicional do contrato associado ao contrato atual.

No caso de se aceder a partir de Projetos, a funcionalidade é restrita ao projeto selecionado.

Funções básicas

A partir deste formulário é possível criar, editar ou eliminar contratos de venda. Os campos no cabeçalho do formulário mostram os detalhes do projeto e do contrato.

Os restantes campos estão distribuídos por vários separadores.

Geral

Este separador contém dois grupos de campos, Geral onde é indicado o tipo, a classe e o estado do contrato e Alteração do estado, cujos campos são ativados quando o estado é modificado, inclui uma série de campos para completar o registo de alteração do Estado.

As alterações de estado são registadas no Histórico de estados do contrato, acessível a partir da ligação no campo Estado do contrato.

Impostos

Este separador inclui os dados correspondentes à taxa de imposto aplicável ao contrato. Por omissão, quando se regista um contrato, são carregados os valores indicados no separador Gestão do Projeto, os quais podem ser modificados para o contrato em questão.

O campo Modalidade indica o regime de tributação. Permite selecionar os valores definidos no módulo de Finanças correspondentes às vendas. Se este campo estiver vazio ao selecionar um cliente para o projeto, é carregada a modalidade atribuída ao cliente.

Em Taxa de tributação aplica-se, por omissão, a taxa de imposto constante dos documentos de venda associados ao projeto, a menos que o contrato correspondente tenha uma taxa diferente, caso em que prevalece esta taxa. As taxas de tributação disponíveis são as definidas no módulo Finanças.

O campo Percentagem de IVA indica a percentagem da taxa de imposto obtida a partir da Taxa de tributação selecionada e da Data de registo do contrato.

Adjudicação

Com base no Valor execução material indicado pelo utilizador, são aplicados os coeficientes de sobretaxa e/ou desconto incluídos na grelha. Os valores calculados obtidos correspondem a:

  • Valor adjudicado. Montante obtido após a aplicação dos coeficientes da grelha em Montante de execução do material.
  • Valor IVA. Montante correspondente à Percentagem de IVA do separador Impostos do contrato sobre o Valor adjudicado.
  • Valor total. Valor atribuído + Valor do IVA.

Ao criar um novo contrato, por omissão, os coeficientes de projeto, indicados no separador Gestão do Projeto, são carregados na grelha. No entanto, é possível modificá-los, apagá-los ou carregar outros previamente definidos a partir do formulário Coeficientes.

Depois de um coeficiente ter sido adicionado, os campos DescriçãoPercentagem ou Texto totalizar podem ser modificados sem alterar o registo do coeficiente original.

A ordem pela qual os coeficientes são incluídos é relevante porque, se um coeficiente for aplicado em Valor acumulado, o montante gerado a partir dele depende dos coeficientes acima dele na grelha.

Datas e prazos

Neste separador são registados os diferentes prazos, as datas previstas e reais do contrato, as datas de receção e outras datas, como o início dos prazos, o início e o fim da garantia e a data de devolução da retenção da garantia.

Todos os campos são editáveis, exceto Total de prorrogações, que mostra o resultado da soma dos meses no campo Duração das linhas de grelha Prorrogações e Prazo total, que é a soma de Prazo inicial mais Total de prorrogações.

Anuidades

Contém uma grelha na qual são registadas e editadas as anuidades do contrato. As prestações anuais, utilizadas principalmente no setor público, definem o montante máximo do contrato a certificar/faturar por ano.

Quando um novo registo é adicionado, é verificado o valor da Data efetiva de adjudicação de Datas e prazos do contrato. Se indicado, é tomado como referência para carregar automaticamente o campo Ano e impedir o registo de uma anuidade com um ano anterior a essa data.

O campo Total com IVA é atualizado a partir da soma de Val. adjudicado e Val. alargado. Da mesma forma, o campo Total sem IVA é calculado deduzindo o valor correspondente ao IVA com base na Taxa de tributação indicada nos Dados gerais do contrato.

Gestão

Este separador apresenta uma grelha onde são registadas e editadas as ações relacionadas com o contrato. Para cada gestão, no campo Colaborador é possível associar um Interveniente, previamente definido em Referências e intervenientes.

Prorrogações

Contém uma grelha na qual são registadas e editadas as prorrogações associadas ao contrato. Podem ser necessárias prorrogações devido a alterações ao projeto original, circunstâncias externas, erros de cálculo dos prazos, etc.

Ao registar uma nova prorrogação, a Data não pode ser anterior à Data efetiva de início de Datas e prazos, desde que tal seja indicado.

Nos campos Tipo e Estado, podem ser selecionados os valores previamente definidos em Tabelas auxiliares.

A soma da Duração das prorrogações registadas atualiza o campo Total de prorrogações de Datas e Prazos e, consequentemente, o Prazo total.

Adicionais

Contém uma grelha que mostra os adicionais associados ao contrato de venda. Ao clicar na ligação do código do adicional é possível aceder ao formulário Adicionais do contrato em modo de edição.

Histórico de estados do contrato

Esta opção está disponível clicando em Estado do contrato localizado no separador Geral do formulário localizado em Projetos (Avançado) | Contratos de venda.

Conceitos básicos

O formulário regista as alterações no Estado do Contrato de venda a partir do qual foi acedido. Os registos são apresentados por ordem cronológica.

Este é um formulário de consulta, pelo que não é possível adicionar, editar ou eliminar registos.

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