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Motivo de Isenção do IVA

Última alteração a 16/02/2023
Este artigo é aplicável a:
PT
ES
AO
CV
MZ
ST
GW

Esta janela explica a sequência usada para a obtenção do motivo de isenção do IVA.

Sempre que um documento de venda contenha regimes especiais de IVA, deve ser preenchido nas linhas, no campo Isenção do IVA, com o respetivo texto, em função de cada regime.

Condições e sequência para obtenção do motivo de isenção do IVA num documento de venda:

  1. Se a entidade pertence a uma subzona comunitária, todas as linhas do documento são preenchidas com o motivo de isenção definido na ficha da entidade.
  2. Caso uma linha tenha uma taxa de IVA isenta, o motivo de isenção dessa linha é o que estiver definido na ficha do artigo.
  3. Caso o documento esteja sujeito à exigibilidade no pagamento, todas as linhas do documento são preenchidas com o motivo de isenção definido no tipo de documento, no campo Texto IVA Exigível.
  4. Caso o documento esteja sujeito ao regime de IVA de bens em 2ª mão, todas as linhas do documento são preenchidas com o motivo de isenção definido no tipo de documento, no campo Texto Bens em 2ª Mão.
  5. Caso o documento esteja sujeito à inversão do IVA, todas as linhas do documento são preenchidas com o motivo de isenção definido no tipo de documento, no campo Texto Inversão do IVA.

O campo relativo ao motivo de isenção é de preenchimento obrigatório e pode ser alterado no próprio documento de venda.

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