Modelo 22

O Modelo 22 é composto por:

• Folha de Rosto
• Anexo A (períodos anteriores a 2015)
• Anexo A (períodos de 2015 e seguintes)
• Anexo B
• Anexo C
• Anexo D
• Anexo E
• Anexo F
• Anexo AIMI

Preenchimento do Modelo 22

Os campos do modelo podem ser preenchidos de forma mais ou menos automática, consoante estiverem definidas a informação sobre a empresa e a parametrização do modelo.

Deste modo, são passíveis de ser preenchidos automaticamente os campos no:

• Rosto:
  • Quadros 01, 02, 03 e 05: através da informação definida na ficha da empresa;
  • Quadros 07, 09, 10, 11, 11-A, 11-B, 12, 13 e 13-A: através da parametrização do modelo 22.
• Anexo A: se existentes, através dos dados de processamento de salários do módulo de recursos humanos.
• Anexo B, D, E e F: através da parametrização do modelo 22.

Notas:

1) O cálculo das páginas do Rosto só pode ser feito após indicar a opção de qualificação da empresa no campo 3-A do quadro 03.

2) No quadro 09 da página 4, os campos 309, 320, 331 e 407 não são parametrizáveis nem calculados automaticamente mas existe uma ajuda para o seu preenchimento, através do botão Calcular disponibilizado no campo 3 – Deduções: Prejuízos fiscais deduzidos. O botão calcula o valor para o campo, utilizando as fórmulas a seguir descritas e aplicando o limite máximo da dedução (sobre o lucro tributável), de acordo com a taxa definida no campo à esquerda do botão. Por defeito é sugerida a taxa de 70% mas o seu valor é editável.
Assim sendo, sempre que o valor calculado seja superior ao limite máximo, o campo das deduções fica preenchido com o valor resultante da aplicação desse limite. Ao pressionar o botão, o campo preenchido será o correspondente ao regime assinalado no modelo.

Fórmulas de cálculo:

• Campo 309 (Regime geral) = 303 + 383 + 384 – 385

• Campo 320 (Regime com redução de taxa) = 314 + 386 + 387 - 388

• Campo 331 (Regime com isenção) = 325 + 389 + 390 - 391

• Campo 407 (Regime simplificado – até 2010) = 401 + 392 + 393 - 394

Os campos de preenchimento automático não podem ser diretamente alterados. Apenas são editáveis os campos parametrizáveis que não tenham sido parametrizados e os de preenchimento manual. Assim sendo, no caso dos campos preenchidos automaticamente, com base na ficha da empresa, para que esses campos possam ser preenchidos e/ou se pretender alterar a informação contida nos campos, terá de inseri-la/modificá-la na janela de edição da empresa e efetuar depois o recálculo do modelo. Do mesmo modo, para alterar os valores calculados para os campos parametrizados, é necessário aceder à janela de parametrização do modelo 22, modificar a parametrização definida para os campos pretendidos e efetuar o recálculo.

Para consultar ou alterar as parametrizações definidas para a folha de rosto e/ou para os anexos do modelo 22, pressione o botão de parametrização. Se estiver um campo selecionado, a janela de parametrização posiciona-se automaticamente nesse campo, e nos respetivos quadro e folha.

Para executar o preenchimento automático do modelo 22, ou para refazer o cálculo, pressione o botão de recalcular. Antes de ser efetuado o recálculo, pode optar por manter os valores introduzidos manualmente e/ou dos campos não parametrizados, recalculando apenas os campos de preenchimento automático. Se optar por não manter os valores dos campos não parametrizados, estes serão colocados “a zero” ou “a vazio” (consoante os campos sejam numéricos ou de texto), sendo recalculados os valores dos campos automáticos.

Botões da Ribbon

• Gravar: guarda os valores introduzidos no modelo (rosto e anexos);
• Adicionar/Remover Anexo: adiciona/remove um anexo ao modelo;
• Esconder Árvore de Anexos: apresenta/oculta a árvore de anexos na janela;
• Parametrização: acede à janela de Parametrização do Modelo 22. Para mais detalhes, consulte Parâmetros do Modelo 22;
• Validar/Submeter: permite a validação e/ou a submissão do modelo 22 à AT via webservice. O webservice utilizado para submissão é o definido nas Parametrizações | Utilitários (no menu Admin);
• Passar para Ficheiro: permite a passagem do modelo 22 para ficheiro no formato .xml, aceite pela AT como substituto da declaração em papel. Esse ficheiro pode ser utilizado no site da AT para entrega da declaração em formato eletrónico. Se optar pela entrega da declaração no formato eletrónico, após o seu preenchimento, utilize o botão Passar para Ficheiro para gerar o correspondente ficheiro. O ficheiro gerado conterá toda a informação preenchida e gravada na folha de rosto e nos anexos (A, B, C, D, E, F e AIMI) que acompanham a declaração;
• Fiscal Automation: permite, em primeiro lugar, gerar o ficheiro da declaração/modelo e de seguida enviar por email o ficheiro compactado para o Fiscal Automation;
• Recalcular Campo: recalcula o valor do campo em edição;
• Recalcular Página: recalcula todos os valores da página/anexo atual ou todos os anexos;
• Pré-Visualizar/Imprimir Página: pré-visualiza/imprime a página atual. Opcionalmente podem ser emitidas todas as páginas do anexo atual ou do modelo.